CONDIÇÕES DE VENDA:
Assim que efetuar uma encomenda, adere de imediato a todas as condições de venda abaixo. A SOHO reserva-se no direito de alterar as presentes condições devenda, sem aviso prévio. 

Em caso de ruptura de stock, o cliente receberá um contacto da nossa parte via e-mail, com uma sugestão de substituição ou informação sobre a disponibilidade do mesmo e a previsão do prazo de entrega.Após confirmação pelo cliente, a encomenda será enviada mediante disponibilidade do artigo.

Se eventualmente já tiver efetuado o pagamento, a SOHO irá reembolsá-lo dos montantes pagos  no prazo máximo de 30dias a contar da data do conhecimento dessa indisponibilidade.

As encomendas são enviadas para a morada indicada pelo ciente somente após confirmação do pagamento.

Os preços da sua encomenda, serão unicamente válidos para essa encomenda,podendo ser diferentes para futuras compras. No entanto, o preço da sua encomenda será válido mesmo que o artigo tenha ficado pendente. Os preços estão com IVA à taxa em vigor. Os preços publicados no site serão válidos salvo erro de publicação.Os preços praticados na loja online são independentes dos preços praticados nas lojas físicas

RUPTURAS DE STOCK:

Os produtos acessíveis na loja online podem estar disponíveis na ficha do produto mas por motivo de um erro ou ruptura de stock, na realidade não estarem.Sempre que um ou mais artigos constantes na sua Nota de Encomenda se encontrem em Ruptura de Stock, ficarão guardados automaticamente em pendentes, sendo fornecidos imediatamente assim que estejam disponíveis para entrega ou a SOHO informará o cliente/utilizador do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respetiva quantia paga, no prazo máximo de 15 dias a partir do conhecimento da indisponibilidade. Caso pretenda anulá-los, contacte por e-mail sohomrt@sapo.pt e/ou telefone 231920547.

Portugal continental
• Para encomendas superiores a 75 euros (com IVA), os portes são gratuitos. 
• Para encomendas inferiores a 75 euros (com IVA) serão debitados 3 euros de portes. 
• Não há encomenda MÍNIMA.
Ilhas – Consultar por telefone 231920547 e/ou e-mail: sohomrt@sapo.pt

PAGAMENTOS:
Transferência Bancária – Após encomenda, a mesma será enviada assim que for confirmada a transferência para a nossa conta: PT50 0045 3250 4016716786460.Envio de confirmações: sohomrt@sapo.pt.
Todas as mercadorias são consideradas propriedade da SOHO, até que se verifique o seu pagamento total. 

RECLAMAÇÕES ONLINE:
Para efetuar uma reclamação online basta aceder ao seguinte link: https://www.livroreclamacoes.pt/inicio

DEVOLUÇÕES/TROCAS
Logo que seja entregue, a mercadoria deve ser conferida pelo comprador, de modo a verificar se está de acordo com o solicitado. O cliente poderá trocar ou devolver o produto até 14 dias após a entrega, mas terá de possuir o documento comprovativo da compra, deve apresentar a mercadoria acondicionado como originalmente, não devem ter sido usados, nem devem ter sofrido qualquer dano físico. Os custos de transporte da devolução, substituição ou troca de artigos são da inteira responsabilidade do cliente.

Nos termos do Decreto-Lei n.º24/2014, de 14 de fevereiro, aplicável aos contratos celebrados à distância,tem o direito de resolver livremente um novo contrato (direito de livre resolução ou retratação), sem indicar motivo, no prazo de 14 dias de calendário contados a partir da data de celebração do mesmo ou à data de receção. Para resolver, basta que nos comunique a sua decisão. Pode fazê-lo por carta,telefone ou e-mail.

O prazo de reflexão termina 14 dias(seguidos) depois da data de entrega do produto. Se o fim do prazo não calhar num dia útil, o prazo é prolongado até ao primeiro dia útil seguinte.
Deve comunicar-nos de forma inequívoca a sua decisão de anular a compra (por exemplo, por carta enviada pelo correio, ou correio electrónico). Não basta apenas devolver os bens. Pode utilizar o modelo de Formulário de Livre Resolução abaixo, mas tal não é obrigatório. Os bens recebidos e não usados terão de ser devolvidos no prazo de 14 dias a contar da data em que nos informou de que pretende anular a compra.

Os cancelamentos / reembolsos não se aplicam ao fornecimento de bens produzidos ou encomendados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados (ao nível dodesign e/ou impressão, por exemplo), ou que não possam ser reenviados ou sejam susceptíveis de se deteriorarem ou perecerem rapidamente. Todos os produtos comprazo de entrega igual ou superior a 3 semanas se enquadram na restrição anterior.

Os produtos a devolver devem estarem perfeitas condições, completos, com todos os seus componentes, acessórios e manual de instruções e devidamente acondicionados na embalagem original, com os respectivos selos de garantia e/ou plásticos de protecção e sem sinais de utilização efectiva. Por motivos de higiene e segurança, não se aceitam devoluções de artigos de uso pessoal a não ser que sejam rececionados pelo cliente com defeito. 

Os custos de transporte da devolução,substituição ou troca de artigos são da inteira responsabilidade do cliente.Recomenda-se o envio do objecto com registo ou com aviso de recepção e a eventual subscrição de um seguro junto da transportadora no valor dos produtos,para se precaver de uma eventual perda ou dano. Quando não for possível devolver os produtos por correio normal, poderá entregar em loja.

Solicitamos que os artigos a devolver/trocar sejam enviados à SOHO com a indicação do número de encomenda e nome de cliente para a seguinte morada: Av. Dr. José Assis e Santos,7-3450-123 Mortágua. Por uma questão de celeridade no processamento da devolução, agradecemos, caso seja possível, preceder o envio de um contacto telefónico através do número de telefone 231920547, ou pelo email sohomrt@sapo.p

Após a recepção dos artigos e devidamente verificados de acordo com o ponto 4., procederemos ao reembolso do valor do(s) produtos(s)com o mesmo sistema que usou para pagar.

8.Exemplo de Formulário de Livre Resolução

— Nome do Consumidor e respectiva Morada

— Para:SOHO – Comercio de Artigos de papelaria e Rev.,Lda – Av Dr. José Assis e Santos, 7 – 3450-123 Mortágua

 — Pela presente comunico que me retracto do meu contrato de compra e venda relativo aoseguinte bem: [indicar o(s) produto(s) a devolver]

— Solicitado em __/__/____/ e recebido em __/__/____

— Nome do consumidor

— Endereço do consumidor

 — Assinatura do consumidor (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel)

 — Data e Localidade

LITÍGIO:
Na necessidade de resolver qualquer litígio, designa-se obrigatoriamente o foro do tribunal cível de Santa Comba Dão.
Esta empresa está ao dispor para qualquer esclarecimento ou resolução de qualquer problema relacionado com o serviço prestado. Informa-se ainda que podem, enquanto consumidores, recorrer à Entidade Alternativa de Conflito de Consumo (entidade de RAL).
Entidade de RAL: CNIACC - Centro Nacional de Informação de Arbitragem de Conflitos de Consumo : Web: http.//arbitragemdeconsumo.org/

www.livroreclamacoes.pt

A SOHO aderiu ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra para regulação, por via da Arbitragem Voluntária (Lei n.º 63/2011, de 14 de Dezembro), dos conflitos de consumo, eventuais e futuros, originados pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços a um consumidor, efectuado nos seus estabelecimentos, agências ou sucursais e cujo valor não ultrapasse os 5.000,00 euros.